Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204138649A Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, e...1457941204138649Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito aAseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.Bdécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.Cproibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos.Dlicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.Ejornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106819Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204113525Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal FederalQuestão 457941204114805Direito ConstitucionalCaso o Presidente da República venha a ser acusado de prática de infração penal comum, deverá ser julgado peloQuestão 457941204117640Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação à administração pública, considere:I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis ...Questão 457941204126698Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, dentre outras possibilidades,Questão 457941204128412Direito ConstitucionalO conceito de Constituição financeira contempla, entre outros aspectos:Questão 457941204132578Direito ConstitucionalO Prefeito de Teresina pretende editar decreto disciplinando o horário de funcionamento de estabelecimentos de comércio varejista de alimentos e bebid...Questão 457941204136658Direito ConstitucionalEstá vedada na vigência de intervenção federal aQuestão 457941204176088Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da c...Questão 457941204188658Direito ConstitucionalO exercício de atribuições normativas pelo chefe do Poder Executivo, nos termos da Constituição da República,