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A Constituição da República assegura igualmente aos membros das carreiras de advocacia pública e defensoria pública
No campo da atuação do Estado no domínio econômico, há a presença de intervencionismo estatal quando este
Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Eur...
São objetivos a serem alcançados pelo Poder Público na organização da Seguridade Social previstos na Constituição Federal de 1988:
A Constituição Federal assegura aos ocupantes de cargos públicos alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre os quais se encontra o...
Considere:I. A soberania.II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária.III. Independência nacional.IV. Defesa da paz.As relações internaciona...
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Nacional do Ministério Público:I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quat...
Dois terços dos Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos pelo
Considere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...
Considere os seguintes itens:I. Ação individual de mandado de segurança.II. Ação coletiva de mandado de segurança.III. Ação de habeas corpus.IV. Ação ...