Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204153101São objetivos a serem alcançados pelo Poder Público na organização da Seguridade Social previstos na Constituição Federa...1457941204153101Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialSão objetivos a serem alcançados pelo Poder Público na organização da Seguridade Social previstos na Constituição Federal de 1988:AIrredutibilidade no valor dos benefícios e proporcionalidade na forma de participação no custeio.BSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.CDiversidade da base de financiamento e isonomia na prestação dos benefícios e serviços.DEquidade na forma de participação no custeio e gestão tripartite na administração dos recursos.EUniversalidade da cobertura e do atendimento e centralização da administração dos recursos pela União Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125596Direito ConstitucionalFernanda, brasileira, estava a serviço do Brasil na Colômbia quando sua filha Carolina nasceu em território colombiano. Em conformidade com a Constitu...Questão 457941204130393Direito ConstitucionalRodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja eleito e que sua esposa, Leo...Questão 457941204130619Direito ConstitucionalConsidere:I. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho.II. Ao Conselho Superior da Justiça do Traba...Questão 457941204134182Direito ConstitucionalJuliana é analfabeta e possui dúvidas sobre seus direitos políticos. Segundo a Constituição Federal de 1988, Juliana éQuestão 457941204138652Direito ConstitucionalAo dispor sobre os órgãos do Poder Legislativo na esfera federal, a Constituição Federal de 1988 atribui competênciaQuestão 457941204147493Direito ConstitucionalEstado da Federação editou lei disciplinando as condições para o exercício da profissão de médico no âmbito daquele Estado, estabelecendo que o cumpri...Questão 457941204159596Direito ConstitucionalFrederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se ambos cometerem crime de respons...Questão 457941204174272Direito ConstitucionalAnalise o seguinte excerto de ementa de julgado do Supremo Tribunal Federal: Possui repercussão geral a controvérsia relativa à possibilidade, ou não,...Questão 457941204181982Direito ConstitucionalAo instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registros e bancos de dados de entida...Questão 457941205283923Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade a Constituição Federal dispõe que