Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159596Frederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se am...1457941204159596Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Conselho Nacional de JustiçaFrederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se ambos cometerem crime de responsabilidade, deverão ser processados e julgados:AFrederico pelo Tribunal de Justiça e Fabrício pelo Senado Federal.BFrederico pelo Senado Federal e Fabrício pelo Tribunal de Justiça.Cambos pelo Senado Federal.DFrederico pela Câmara dos Deputados e Fabrício pelo Senado Federal.EFrederico pelo Senado Federal e Fabrício pela Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112791Direito ConstitucionalO Governador de determinado Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária criando órgão vinculado à Secretaria da Saúde, bem com...Questão 457941204117521Direito ConstitucionalO modelo de mandato coletivo adotado por parlamentares, com divisão interna de funções e mecanismos participativos de deliberação, sem alteração forma...Questão 457941204136087Direito ConstitucionalMostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional aQuestão 457941204136995Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 e da legislação aplicável, o regime jurídico das sociedades de economia mista confere a essas entidadesQuestão 457941204153292Direito ConstitucionalPara que o Supremo Tribunal Federal examine a admissão do recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões cons...Questão 457941204159780Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição de 1988, julgar:I. Em segunda instância, as causas em que forem partes organismo i...Questão 457941204164231Direito ConstitucionalSe o Presidente da República não apresentar suas contas ao Congresso Nacional dentro de 60 dias após a abertura da sessão legislativa,Questão 457941204174298Direito ConstitucionalA respeito dos tratados internacionais no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204185251Direito ConstitucionalSimão, Presidente da República Federativa do Brasil, faleceu em um acidente aéreo. Tercius, Vice-Presidente, assumiu o cargo, mas faleceu seis meses d...Questão 457941204185304Direito ConstitucionalO assistente social, ao orientar um trabalhador urbano com base no art. 7º da Constituição Federal de 1988, sobre a assistência gratuita prevista aos ...