Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204117521O modelo de mandato coletivo adotado por parlamentares, com divisão interna de funções e mecanismos participativos de de...1457941204117521Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesO modelo de mandato coletivo adotado por parlamentares, com divisão interna de funções e mecanismos participativos de deliberação, sem alteração formal da titularidade do mandato,Apode coexistir com o modelo constitucional, desde que preservada a titularidade individual do mandato.Bdepende, para sua validade, de reconhecimento prévio pela Justiça Eleitoral no momento de registro da candidatura.Cé incompatível com a estrutura constitucional do mandato representativo, configurando um mandato figurativo.Ddepende de alteração constitucional, com o respectivo detalhamento na legislação eleitoral.Econfigura arranjo que converte a representação em mecanismo de democracia direta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108737Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. Ação individual de mandado de segurança.II. Ação coletiva de mandado de segurança.III. Ação de habeas corpus.IV. Ação ...Questão 457941204112581Direito ConstitucionalSegundo a disciplina constitucional dos direitos políticos,Questão 457941204124221Direito ConstitucionalNo que concerne ao regime previdenciário aplicável, conforme as disposições constitucionais pertinentes, tem-se que:Questão 457941204139319Direito ConstitucionalA respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,Questão 457941204162162Direito ConstitucionalViviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam financeiramente. Ronaldo, 17 anos, trabalha como empacotador no supermercado “Bom Amigo”, Rodinei...Questão 457941204162372Direito ConstitucionalNo tocante ao habeas corpus, considere:I. A legitimidade ativa do habeas corpus está afeta a qualquer pessoa em seu favor ou de outrem.II. A constituc...Questão 457941204168965Direito ConstitucionalSobre:I. Caso não seja cabível a ação direta de inconstitucionalidade proposta, é lícita sua conversão em arguição de descumprimento de preceito funda...Questão 457941204187195Direito ConstitucionalRoberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá ex...Questão 457941204190398Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representaçãoQuestão 457941204195631Direito ConstitucionalSuponha que esteja tramitando no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 29, VIII, com o intuito de ampliar a invio...