Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204187195Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constitui...1457941204187195Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisRoberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arteAmediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada.Bmediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte.Cmediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada.Dmediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada.Eindependentemente de censura e de licença da autoridade pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107465Direito ConstitucionalSoraya dirigiu-se até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fim de obter uma certidão declarando não existir nenhum benefício at...Questão 457941204110445Direito ConstitucionalPrevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido peloQuestão 457941204134907Direito ConstitucionalDiante dos regramentos constitucionais para a ciência, tecnologia e inovação,Questão 457941204135023Direito ConstitucionalNo Estado de Santa Catarina, foi promulgada lei complementar, de iniciativa do Governador do Estado, que, ao disciplinar determinados aspectos do regi...Questão 457941204146949Direito ConstitucionalSobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e conside...Questão 457941204148003Direito ConstitucionalVisando criar incentivos para o exercício da atividade econômica, sem descuidar de aspectos relacionados à responsabilidade dos agentes econômicos, um...Questão 457941204168962Direito ConstitucionalSobre:I. Aos juízes de paz não se estende a vedação constitucional que impede os demais juízes de se dedicarem à atividade político-partidária.II. Os ...Questão 457941204173204Direito ConstitucionalO titular de emprego público de médico junto a uma fundação pública estadual pretende, mediante concurso público, ser contratado para o exercício de m...Questão 457941204187595Direito ConstitucionalSão irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo asQuestão 457941205283174Direito ConstitucionalMembros do Senado Federal pretendem propor emenda constitucional para abolir o sigilo do voto nas eleições municipais, sob a justificativa de que a Co...