Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204110445Prevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido...1457941204110445Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaPrevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido peloAPresidente do Superior Tribunal de Justiça.BVice-Presidente da República.CPresidente do Congresso Nacional.DVice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.EPresidente do Tribunal Superior do Trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110444Direito ConstitucionalConsidereI. Ministro de Estado.II. Secretário Estadual.III. Vereador.IV. Prefeito.De acordo com a Constituição Federal, serão remunerados, exclusivame...Questão 457941204117632Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de JustiçaQuestão 457941204123157Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são de iniciativa privativa do Presidente da República, dentre outras, as leis que disponham sobreQuestão 457941204135927Direito ConstitucionalÉ expressamente VEDADA a edição de medidas provisórias sobreQuestão 457941204145022Direito ConstitucionalApartando-se da discussão quanto ao critério identificador do conceito de serviço público e a partir da classificação doutrinária segundo a qual o gên...Questão 457941204150463Direito ConstitucionalRelativamente ao funcionamento e composição dos órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204154618Direito ConstitucionalA edição de uma Portaria, pela Presidência do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, disciplinando a organização interna do setor res...Questão 457941204162374Direito ConstitucionalBerenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá assist...Questão 457941204164997Direito ConstitucionalNa hipótese de o Governador de determinado Estado da federação editar medida provisória para regulamentar a exploração dos serviços locais de gás cana...Questão 457941204188696Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda expressamente a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, mas traz como ressalva a vinculação na hipóte...