Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204162374Berenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição...1457941204162374Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisBerenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá assistência gratuita ao filho desde o nascimento atéAtrês anos de idade em creches e pré-escolas.Bo término do ensino fundamental.Cdez anos de idade em creches e pré-escolas.Dcinco anos de idade em creches e pré-escolas.Esete anos de idade em creches e pré-escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124612Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura, nos termos da lei,Questão 457941204142138Direito ConstitucionalSobre os conceitos de gratuidade judiciária, assistência judiciária e assistência jurídica gratuita, considerando a evolução da tutela do necessitado ...Questão 457941204150466Direito ConstitucionalA instituição prevista na Constituição Federal que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cab...Questão 457941204151045Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, o servidor público estável, nomeado em virtude de concurso público, só perderá o cargo em virtude ...Questão 457941204153069Direito ConstitucionalServidores públicos grevistas, titulares de cargos públicos efetivos estaduais, ocuparam parte de prédio público do respectivo Estado para realizar ma...Questão 457941204156048Direito ConstitucionalCom o desfecho das eleições municipais e a posse dos novos Prefeitos, dois parlamentares do Estado “X” assumiram cargos junto a Poderes Executivos loc...Questão 457941204160738Direito ConstitucionalQuanto ao regime próprio da previdência social do servidor público federal, conforme normas constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941204175716Direito ConstitucionalA Fazenda Pública, enquanto devedora em virtude de sentença judiciária transitada em julgado, é obrigada aQuestão 457941204188077Direito ConstitucionalA vedação do direito de secessão, no ordenamento jurídico brasileiro, decorre do princípio constitucionalQuestão 457941204194832Direito ConstitucionalÉ correto afirmar: