Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204190398Segundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representaçã...1457941204190398Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representaçãoAno mínimo em dez Municípios localizados num único Estado.Bna Câmara de Vereadores do Município onde está localizada sua sede.Cna Assembleia Legislativa do Estado onde está localizada sua sede.Dno mínimo com três Assembleias Legislativas de três Estados.Eno Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109271Direito ConstitucionalSerá incompatível com a Constituição Federal a leiQuestão 457941204122392Direito ConstitucionalRelativamente ao brasileiro nato, a Constituição Federal prevê queQuestão 457941204132919Direito ConstitucionalA proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meioQuestão 457941204134178Direito ConstitucionalQuando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo ao...Questão 457941204154492Direito ConstitucionalSobre o tema do controle de constitucionalidade, considere:I. A cláusula de reserva de plenário estabelece que somente pelo voto da maioria absoluta d...Questão 457941204164401Direito ConstitucionalConsidere os direitos fundamentais a seguir enunciados:I. direito à felicidade.II. direito à assistência aos desamparados.III. direito à inclusão das ...Questão 457941204172428Direito ConstitucionalEm 5 de novembro de 2013, foi submetida à apreciação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 349, com vistas a alterar o ...Questão 457941204175316Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil VEDA, igualmente, aos membros da magistratura e do Ministério PúblicoQuestão 457941204194712Direito ConstitucionalA função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classificada comoQuestão 457941204200955Direito ConstitucionalComo medida para assegurar efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal atribui