Relativamente ao brasileiro nato, a Constituição Federal prevê que

Se os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, os direitos sociais garan...

Projeto de lei de iniciativa do Governador de determinado Estado visava a instituir gratificação para professores das escolas estaduais que exercessem...

Gertrudes é originária de país de língua portuguesa e deseja se naturalizar brasileira, residindo no Brasil ininterruptamente há mais de dois anos e p...

Acerca da súmula vinculante,

Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,

Com relação aos orçamentos, nos termos da Constituição Federal, considere:I. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada ...

O Poder Judiciário possui em sua estrutura de governança, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Quanto ao respectivo órgão, é correto afirmar:

Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:

Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da

O filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha vindo morar no Estado do Ceará em razão da aquisição de um estabelecimento hoteleiro (pousa...