Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204154310A Constituição Federal assegura aos ocupantes de cargos públicos alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,...1457941204154310Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA Constituição Federal assegura aos ocupantes de cargos públicos alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre os quais se encontra o direitoAà jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.Bao reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.Cao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.Dao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.Eao salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117638Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre as funções essenciais à Justiça está a Advocacia-Geral da União queQuestão 457941204125837Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral é obrigatório para osQuestão 457941204156820Direito ConstitucionalConstitui monopólio da UniãoQuestão 457941204158796Direito ConstitucionalA proposta de emenda à Constituição Federal, tendente a abolir a forma federativa de Estado,Questão 457941204160501Direito ConstitucionalAnte o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em dese...Questão 457941204163072Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado constatou que neste ano foram criados empregos públicos em empresas públicas estaduais e em sociedades de economia mist...Questão 457941204167869Direito ConstitucionalEm relação à natureza e classificação das normas constitucionais, é correto afirmar:I. o preâmbulo não se situa no âmbito do Direito, mas no domínio d...Questão 457941204169822Direito ConstitucionalO Governador de Goiás, decidindo intervir no Município de Águas Lindas, localizado nesse Estado, editou decreto com o seguinte teor: DECRETO Nº 6.021,...Questão 457941204174327Direito ConstitucionalSegundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da li...Questão 457941204189221Direito ConstitucionalProposta de emenda à Constituição da República tornando o voto facultativo para todos os maiores de dezesseis anos é subscrita por dois por cento do e...