Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204174327Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valor...1457941204174327Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico são:Aprincípios gerais da legislação brasileira.Bprincípios da ordem social.Cprincípios da ordem econômica.Dprincípios da Administração pública.Efundamentos da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108489Direito ConstitucionalÀ luz da separação dos Poderes, consagrada como princípio fundamental da Constituição Federal,Questão 457941204120547Direito ConstitucionalConsidere:I. A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.II. O litígio entre Estado estrangeiro ou organis...Questão 457941204127845Direito ConstitucionalAnderson é advogado e gostaria de compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conformidade com a Constituição Federal e considerando apenas os dad...Questão 457941204130447Direito ConstitucionalFátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa privada na cidade de Teresina. N...Questão 457941204136259Direito ConstitucionalLei estadual de Goiás, ao disciplinar a contratação temporária de excepcional interesse público, fixou o prazo máximo de vigência do contrato, determi...Questão 457941204140130Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios constitucionais que disciplinam a ordem econômica, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado em regime de com...Questão 457941204153502Direito ConstitucionalAs manifestações populares nas vias públicas, sob a forma de passeatas, para expressar, por exemplo, protestos políticos ou defesa de direitos, têm, e...Questão 457941204160506Direito ConstitucionalSobre a pluralidade do conceito de família, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em sua redação original, reconheceu expressament...Questão 457941204162833Direito ConstitucionalSão exemplos de direitos fundamentais difusos, denominados de terceira geração, previstos na Constituição Federal:Questão 457941204166788Direito ConstitucionalO sindicato de determinada categoria de empregados, constituído em janeiro de 2013, pretende impetrar mandado de segurança em favor dos direitos de pa...