Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204162833São exemplos de direitos fundamentais difusos, denominados de terceira geração, previstos na Constituição Federal:1457941204162833Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSão exemplos de direitos fundamentais difusos, denominados de terceira geração, previstos na Constituição Federal:Aa liberdade de reunião e as normas de proteção trabalhista.Bo meio ambiente e a defesa dos consumidores.Ca saúde e a educação.Da liberdade de reunião e a assistência social.Eas liberdades de expressão e de credo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124568Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado porQuestão 457941204140585Direito ConstitucionalCompetirá originariamente ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgarQuestão 457941204173686Direito ConstitucionalProjeto de lei federal versando sobre o regime jurídico dos servidores da Administração pública federal é de iniciativaQuestão 457941204174050Direito ConstitucionalO Prefeito de uma cidade do interior do Estado do Rio Grande do Norte é alvo de investigação sobre possível cometimento de crime de peculato. Caso sej...Questão 457941204176897Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, antes da nomeação, a aprovação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho é feitaQuestão 457941204177900Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO se inclui na competência dos juízes federais o processamento e julgamento deQuestão 457941204179652Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: João foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2010/2011. Ao ...Questão 457941204181128Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalConforme notícia divulgada no sítio da Câmara dos Deputados, o Plenário da Casa aprovou, em 22 de maio,“em segundo turno, a Prop...Questão 457941204200667Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941204321464Direito ConstitucionalReclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça