Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204160501Ante o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condi...1457941204160501Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAnte o regime estatuído pela Constituição, a obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade:Aencontra-se entre os objetivos que informam as políticas públicas de amparo aos idosos.Bencontra-se entre os objetivos que informam o plano nacional da juventude.Cconsiste em aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.Dconstitui cláusula normativa que transgride o preceito constitucional que considera inimputáveis os menores de dezoito anos.Econsubstancia direito individual de exercício coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121839Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais:Questão 457941204137293Direito ConstitucionalÀ luz do que estabelece a Constituição Federal acerca da nacionalidade,Questão 457941204142300Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988Questão 457941204144539Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal sobre as Limitações do Poder de Tributar, éQuestão 457941204144765Direito ConstitucionalAs medidas provisóriasQuestão 457941204154326Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a organização da previdência social se dá sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de fili...Questão 457941204156250Direito ConstitucionalA Albino, brasileiro nato, residente e domiciliado atualmente em Portugal, foi outorgado o gozo dos direitos políticos no país em que vive no momento,...Questão 457941204157560Direito ConstitucionalA promoção dos juízes de entrância para entrância será feita alternadamente, por antiguidade e merecimento, observando-se queQuestão 457941204158232Direito ConstitucionalConsidere os itens abaixo.I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.II. Pluralismo político.III. Garantir o desenvolvimento nacional.IV. Pr...Questão 457941204200403Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios gerais da atividade econômica, considere as seguintes assertivas:I. A lei disciplinará, com base no interesse do Presidente ...