Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204166251Nos termos preconizados pela Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...1457941204166251Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-16Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos preconizados pela Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosAfiscalizar a produção e o comércio de material bélico.Bfomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.Cexplorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.Dconceder anistia.Eorganizar, manter e executar a inspeção do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114696Direito ConstitucionalSobre servidores públicos no sistema constitucional brasileiro, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204121249Direito ConstitucionalA respeito do direito à educação e da proteção à criança e ao adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204145634Direito ConstitucionalA partir de sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal FederalQuestão 457941204157840Direito ConstitucionalA Constituição prevê, diretamente, a competência do Senado Federal para aprovar a escolha de indicados para os cargos de:Questão 457941204164894Direito ConstitucionalOs Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais e os Ministros do Tribunal de Contas da União têm, respectivamente, as mesmas garantias, prerrogativ...Questão 457941204184426Direito ConstitucionalAo disciplinar o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, a Constituição da República estabelece queQuestão 457941204187589Direito ConstitucionalSobre o Distrito Federal,Questão 457941204194716Direito ConstitucionalTrata-se de competência originária do Supremo Tribunal Federal processar e julgarQuestão 457941204196869Direito ConstitucionalNo que tange à organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941204198575Direito ConstitucionalAs Leis que disponham sobre organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministéri...