Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204164894Os Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais e os Ministros do Tribunal de Contas da União têm, respectivamente, as...1457941204164894Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoOs Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais e os Ministros do Tribunal de Contas da União têm, respectivamente, as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dosAMinistros do Superior Tribunal de Justiça e dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.BDesembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.CDesembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.DMinistros do Superior Tribunal de Justiça e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.EMinistros do Superior Tribunal de Justiça e do Presidente do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110290Direito ConstitucionalDanúbia pretende se candidatar à vaga de trabalho exercido em turno ininterrupto de revezamento na empresa Y. Com dúvidas a respeito da jornada de tra...Questão 457941204119885Direito ConstitucionalAlexandre, engenheiro, cidadão brasileiro no gozo dos seus direitos políticos, pretende propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio...Questão 457941204146947Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao disciplinar o direito fundamental à propriedade, ao mesmo tempo estabelece mecanismos de proteção, e enumera algumas situaç...Questão 457941204162612Direito ConstitucionalCaso disposições de lei estadual sobre transferência de valores contrariem lei federal anterior que discipline a mesma matéria:Questão 457941204162731Direito ConstitucionalO julgamento de procedência de ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941204164089Direito ConstitucionalO Conselheiro é nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta doQuestão 457941204173421Direito ConstitucionalA organização dos Poderes do Estado já foi estabelecida de diferentes formas nas diversas Constituições Federais que vigoraram no Brasil. O artigo 2º ...Questão 457941204178768Direito ConstitucionalSuponha que uma empresa tenha requerido ao Poder Executivo a emissão de certidão em que constem os dados e a situação atual do processo administrativo...Questão 457941204188096Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é veículo normativo que deve dispor sobre finanças públicas e sobre fiscalização financeira da administr...Questão 457941204189230Direito ConstitucionalEm janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o Decreto nº 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas com...