Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204164089O Conselheiro é nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do1457941204164089Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoO Conselheiro é nomeado pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta doACongresso Nacional, para cumprir mandato de dois anos, admitida uma recondução.BSenado Federal, para cumprir mandato de dois anos, vedada a recondução.CSenado Federal, para cumprir mandato de dois anos, admitida uma recondução.DCongresso Nacional, para cumprir mandato de dois anos, vedada a recondução.ESenado Federal, para cumprir mandato de um ano, admitida uma recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107466Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal e com o entendimento dos tribunais superiores, acerca dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204114428Direito ConstitucionalAo nacional português com residência permanente no Brasil NÃO será dado, em qualquer circunstância,Questão 457941204119716Direito ConstitucionalSuponha que o sindicato de determinada categoria de servidores públicos de Mato Grosso tenha impetrado mandado de injunção, perante o Tribunal de Just...Questão 457941204131908Direito ConstitucionalA Constituição da República do Brasil, em relação aos direitos humanos, expressamente,Questão 457941204133918Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em matérias atinentes à disciplin...Questão 457941204139858Direito ConstitucionalEm consonância com o sistema de controle de constitucionalidade albergado pelo ordenamento brasileiro, caberáQuestão 457941204155816Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Deputado Estadual em exercício de segundo mandato que pretende candidatar-se à reeleição, em Estado cuja Governado...Questão 457941204160121Direito ConstitucionalAo avaliar o tema Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal, no exercício jurisdicional do controle concentrado de constitucionalidade, decidiu q...Questão 457941204167608Direito ConstitucionalO direito de reunião, constitucionalmente previsto,Questão 457941204169230Direito ConstitucionalI. O direito de reunião em locais abertos ao público deve ser exercido, segundo o texto constitucional, de forma pacífica, sem armas, com prévio aviso...