///
A respeito do direito à educação e da proteção à criança e ao adolescente, é correto afirmar:
No sistema albergado pelo ordenamento brasileiro, haverá exercício de controle de constitucionalidade pelo poder
Relativamente ao Conselho Nacional de Justiça, é INCORRETO afirmar que
Sobre o habeas data, é correto afirmar:
Em discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa de determinado Estado, João, deputado estadual, acusa Secretário de Estado do cometimento ...
Tício, com vinte e cinco anos de idade e residente no Brasil desde a adolescência, é filho de pai brasileiro e de mãe italiana. Nasceu no Uruguai porq...
De acordo com o Art. 220 da Constituição, a publicação de um veículo impresso
Ferdinando, dono de embarcação, tem por hábito navegar em lagos, estando submetido à legislação do regime de navegação lacustre que é de competência
Sobre os servidores públicos, considere as assertivas abaixo.I. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório ...
João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação...
Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa Nacional