Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204321564João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federa...1457941204321564Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoJoão, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação às Forças ArmadasAserá deferida pelo Presidente da República, que o licenciará do cargo de Senador.Bé automática em tempo de guerra, bastando a mera convocação do Exército.Cdepende de prévia licença do Senado Federal.Dserá analisada e deferida pelo Vice-Presidente da República, competindo ao Presidente da República conceder-lhe prévia licença do cargo de Senador.Edepende de prévia análise da Câmara dos Deputados, após autorização do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122693Direito ConstitucionalMargarido, 37 anos de idade, foi reeleito Prefeito de determinado Município nestas eleições de 2024 e pretende se candidatar ao cargo de Presidente da...Questão 457941204123036Direito ConstitucionalÉ livre a associação sindical, observado que a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho éQuestão 457941204124010Direito ConstitucionalEm conformidade com as disposições das Constituições Federal e do Estado de Goiás, bem como com a jurisprudência pertinente ao controle de constitucio...Questão 457941204128379Direito ConstitucionalA Constituição federal, no que se refere à repartição das receitas tributárias, estabelece queQuestão 457941204149604Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204150203Direito ConstitucionalNo exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei editada pelo...Questão 457941204163213Direito ConstitucionalThomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do túmulo é a mais ridícula e insolente das tiranias". Partindo-se das premissas d...Questão 457941204178117Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os serviços notariais e de registro têm a seguinte característica:Questão 457941204178526Direito ConstitucionalConsideradas as normas constitucionais vigentes e a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho é competente para proces...Questão 457941204195096Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente