Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205284265Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de De...1457941205284265Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisConforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa NacionalAdeclaração de guerra.Bintervenção federal.Ccelebração da paz.Destado de sítio.Einiciativas necessárias a garantir a independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109496Direito ConstitucionalUm partido político interessado em conhecer os termos de processo relativo ao julgamento de contas anuais de entidade federal que tramita perante o Tr...Questão 457941204113827Direito ConstitucionalAo disciplinar as funções e a organização do Ministério Público como instituição, a Constituição da RepúblicaQuestão 457941204114695Direito ConstitucionalA instituição de eventual Juizado Especial Trabalhista deveria ser precedida de lei sobre cuja competência é correto afirmar-se queQuestão 457941204117517Direito ConstitucionalDeterminado município cria uma política pública de acesso à educação digital, restringindo seus beneficiários a estudantes regularmente matriculados e...Questão 457941204140121Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência privativa da União legislar sobreQuestão 457941204153881Direito ConstitucionalDeterminada lei complementar federal estabelece que: “Art. 1º O servidor público policial civil titular de cargo efetivo será aposentado:I. voluntaria...Questão 457941204155076Direito ConstitucionalA forma de Estado adotada pelo Brasil é aQuestão 457941204173349Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu como direito e garantia fundamental a concessão de mandado de segurança para proteger direito líquido e cer...Questão 457941204174950Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal brasileira, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204200951Direito ConstitucionalComprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Cons...