Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204140121Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência privativa da União legislar sobre1457941204140121Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência privativa da União legislar sobreAnavegação lacustre e fluvial.Bflorestas, caça, pesca e fauna.Csistema cartográfico.Dpropaganda comercial.Etrânsito e transporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125837Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral é obrigatório para osQuestão 457941204128303Direito ConstitucionalNo que concerne à carreira da Magistratura, considere:I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou três alternadas em...Questão 457941204132915Direito ConstitucionalAcerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,Questão 457941204147937Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema de repartição de competências previsto na Constituição Federal,Questão 457941204156225Direito ConstitucionalSeria incompatível com a Constituição Federal a constituição de associação sindicalQuestão 457941204164999Direito ConstitucionalNo exercício de suas atribuições funcionais, servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos do Poder Executivo de determinado Município depa...Questão 457941204185967Direito ConstitucionalA Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem ...Questão 457941204195440Direito ConstitucionalEm relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941204200670Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito possuem, dentre outros, poderes deQuestão 457941204200845Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário