Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204135822No campo da atuação do Estado no domínio econômico, há a presença de intervencionismo estatal quando este1457941204135822Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulação Econômica EstatalNo campo da atuação do Estado no domínio econômico, há a presença de intervencionismo estatal quando esteAnão determina fiscalização da atividade econômica, mas seu planejamento estratégico para os setores públicos e privados.Bconfigura uma estratégia de enfrentamento à anarquização das relações econômicas que decorrem de um modelo limitado de ingerência do Estado.Cdetermina, de forma absoluta, a atividade econômica, visando a realização dos fins de um Estado Social.Ddetermina os conceitos de mercado, propriedade privada dos bens de produção e liberdade de iniciativa econômica.Enão determina, de forma absoluta, a atividade econômica, deixando espaço à manifestação da liberdade de iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125596Direito ConstitucionalFernanda, brasileira, estava a serviço do Brasil na Colômbia quando sua filha Carolina nasceu em território colombiano. Em conformidade com a Constitu...Questão 457941204132402Direito ConstitucionalMilitantes de um partido político decidem realizar uma manifestação em uma importante avenida da cidade contra a situação econômica do país, e avisam ...Questão 457941204134334Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas em relação a Universidade pública estadual:I. escolha e nomeação do Reitor, por decisão discricionária do...Questão 457941204160494Direito ConstitucionalNos termos da organização político-administrativa da federação brasileira, os TerritóriosQuestão 457941204172796Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é conhecida como “cidadã”, uma vez que estabeleceu grandes avanços no que diz respeito às relações sociais. Nessa lei m...Questão 457941204175378Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa poderão sujeitar o responsável, na forma e gradação previstas em lei, àQuestão 457941204176334Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Carla é Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e Marco é Juiz federal. De acordo com a Constituiçã...Questão 457941204189228Direito ConstitucionalRelativamente à organização política do Estado de Mato Grosso, dispõem os artigos 17 e 176 da Constituição estadual: Art. 17. É mantida a integridade ...Questão 457941204194347Direito ConstitucionalO sufrágio é um direitoQuestão 457941204194538Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que