///
O agravo de instrumento
Na audiência de instrução e julgamento,
De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de cumprimento de sentença
Paulo ajuizou ação de alimentos em face de João, seu pai. Nos autos da ação de alimentos, por sentença transitada em julgado, ficou reconhecida a obri...
O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou entendimento jurisprudencial no sentido de que
A tutela provisória
Tulio ajuizou ação monitória contra Edilson, que tramita regularmente em uma das varas cíveis do Foro Central da Comarca de São Paulo, Capital. Tulio ...
Na hipótese de ser concedida gratuidade da justiça quando do recebimento da petição inicial, o réu poderá impugnar esta decisão
Extingue-se a execução quando
Das modalidades seguintes, não se caracteriza como intervenção de terceiro:
O processo Laranja em trâmite perante a X Vara Cível do Foro Regional Y de São Paulo − SP está sem andamento processual por quinze meses em razão da n...