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Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar:
Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica
Uma sociedade de economia mista, regida pela Lei nº 6.404/1976, pode ser dissolvida
Segundo a Lei nº 11.101/2005, constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, as seguintes hipóteses, EXCETO:
Em 4 de abril de 2014, João e Carlos firmaram, por escritura pública, o contrato social de uma sociedade limitada. No dia 10 de abril, operou-se a ins...
Segundo o disposto no art. 2º da Lei nº 9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o...
Acerca dos processos de falência e de recuperação judicial, é correto afirmar:
Em relação aos títulos de crédito, considere:I. Aquele que, excedendo os poderes que tem, lança a sua assinatura em título de crédito, como mandatário...
No protesto de títulos,
Em relação às sociedades limitadas, examine os enunciados seguintes:I. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos ...
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar: