A segunda parcela do 13º salário (gratificação de Natal) será efetuada até o dia

No que concerne à multa rescisória, 13º salário e aviso prévio, tem-se que a extinção consensual, entre empregador e empregado, do contrato de trabalh...

Considere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X”:I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.II. Leandro completou 70...

Josielma foi contratada em 04/01/2021 pela empresa Força e Luz Geradora de Energia Ltda. Em 04/07/2022 iniciou seu primeiro período de férias referent...

Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que Clo...

Hera, empregada não estável da empresa de eventos Deixa a Vida Me Levar, teve seu contrato de trabalho rescindido pela empresa durante a pandemia de C...

Sobre dano material, moral ou extrapatrimonial no Direito do Trabalho, está em consonância com as disposições legais contidas na CLT, advindas da refo...

Osíris trabalhou como empregado para a empresa Poseidon Alimentos por dez meses, sem que fossem efetuadas as anotações do contrato em sua Carteira de ...

Considere:I. Repouso semanal remunerado.II. Aviso Prévio.III. 13º Salário.IV. Adicional noturno.V. Férias gozadas.VI. Depósitos mensais do FGTS.VII. H...

Em se tratando de Comissões de Conciliação Prévia – CCP, conforme determina a legislação trabalhista, é correto afirmar:

O aviso prévio