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No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Sobre o regime de bens no casamento entre cônjuges, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta...
Em relação à cláusula penal,
A família Silva viajava de ônibus para a cidade de Mossoró quando um grave acidente aconteceu e o ônibus que levava a família colidiu frontalmente com...
Paulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedor...
Ryan, inglês, em uma de suas viagens a lazer pelo Brasil e pelo Estado do Espírito Santo, conheceu Perla, brasileira nata, e ambos iniciaram relaciona...
Têm domicílio necessário
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
O transportador
Assinale a alternativa INCORRETA.