Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204172113A “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradiçã...1457941204172113Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Imputabilidade PenalA “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o ordenamento jurídico” são, respectivamente, conceitos daAimputabilidade e da tipicidade.Bculpabilidade e da tipicidade.Cimputabilidade e da ilicitude.Dculpabilidade e da ilicitude.Eculpabilidade e da imputabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135473Direito PenalDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontâneaQuestão 457941204141488Direito PenalGuilherme, à época com 19 anos de idade, foi denunciado como incurso no delito de receptação simples (pena de 1 a 4 anos de reclusão) porque, no dia 3...Questão 457941204143400Direito PenalRetardar ou omitir ato de ofício, ou praticá-lo infringindo dever funcional,Questão 457941204154072Direito PenalMário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municia...Questão 457941204162581Direito PenalA afirmação de que o Direito Penal não constitui um sistema exaustivo de proteção de bens jurídicos, de sorte a abranger todos os bens que constituem ...Questão 457941204166876Direito PenalCom relação à atenuante genérica da menoridade etária do agente, é correto afirmar:Questão 457941204172120Direito PenalJosé, funcionário público, auditor fiscal, exigiu de João a quantia de R$ 5.000,00, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Face à ta...Questão 457941204192749Direito PenalAquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime deQuestão 457941204194754Direito PenalJeremias aproximou-se de um veículo parado no semáforo e, embora não portasse qualquer arma, mas fazendo gestos de que estaria armado, subtraiu a cart...Questão 457941204197065Direito PenalA respeito do instituto da legítima defesa, considere:I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que ...