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União de pessoas que se organizam para fins não econômicos é conceito que se aplica às
Em locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terce...
De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, se a lei “A” for revogada pela “B”, e a lei “B” for revogada pela lei “C”, a lei “A...
José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doaç...
José e Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram um terreno em loteamento devidamente registrado com área de 300 m2, nele co...
Considere abaixo os defeitos do negócio jurídico.I. Subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro sem que a parte a que beneficie del...
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil brasileiro, é certo que
O transportador
De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se t...
Em relação à cláusula penal, é correto afirmar: