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A decadência
X e Y, maiores e capazes, mantêm relação contratual e estipularam que, no caso de uma das partes se acidentar, o prazo prescricional, para a pretensão...
A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Caso o proprietário do solo e o superficiário ...
Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pela solidez e seguran...
Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de evadir do aprisco e recusando-se as autoridades a abrigá-lo, passou a alimentá-lo e dele cuidar....
Considere:I. Dinheiro.II. Sacos de Arroz.III. Dois kilos de banana prata.IV. Quadro do Pintor “X” já falecido.De acordo com o Código Civil brasileiro,...
Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acor...
Os contratos de mútuo e comodato têm em comum as seguintes características:
Considere as assertivas abaixo a respeito das Associações.I. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a um quint...