Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204173423Associações ligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito de formalizar uma pauta de reivin...1457941204173423Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssociações ligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito de formalizar uma pauta de reivindicações. O constante dessa pauta estará em consonância com a Constituição Federal seApleiteada proteção em face da automação, na forma da lei.Bpleiteada remuneração do trabalho diurno superior ao noturno.Cpleiteada participação no lucro vinculada à remuneração.Dpleiteada proteção do salário na forma da lei, configurando crime sua retenção dolosa ou culposa.Epleiteado repouso semanal remunerado sempre aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114809Direito ConstitucionalUm grupo de populares sem vinculação partidária avisou previamente as autoridades administrativas competentes a respeito da manifestação pública que p...Questão 457941204120003Direito ConstitucionalDiante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, emenda constitucional que introduza alterações no processo eleitoral e...Questão 457941204122692Direito ConstitucionalJuan, nascido no exterior, pretende se naturalizar brasileiro após mais de vinte anos ininterruptos residindo no Brasil, onde trabalha como vendedor a...Questão 457941204125599Direito ConstitucionalO Partido Político “Partido de Proteção dos Animais” foi criado resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os dire...Questão 457941204135928Direito ConstitucionalA partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, pode propor a ação declaratória de constitucionalidadeQuestão 457941204160430Direito ConstitucionalO direito de greve no serviço público, a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo e a liberdade de exercício de qualquer pro...Questão 457941204160490Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional de Justiça NÃO possui competência paraQuestão 457941204185170Direito ConstitucionalConsidere os servidores públicos abaixo, todos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, exercendo efetivamente os car...Questão 457941204195880Direito ConstitucionalEstá fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:Questão 457941204320293Direito ConstitucionalNos termos da disciplina constitucional dos direitos políticos: