Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204173515Uma ação popular foi ajuizada por cidadão residente no município em que também é eleitor. No entanto, os fatos a serem a...1457941204173515Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalUma ação popular foi ajuizada por cidadão residente no município em que também é eleitor. No entanto, os fatos a serem apurados na referida ação aconteceram em outro município. Nessa hipótese, a ação deveráAser extinta sem resolução do mérito por falta de legitimidade ativa.Bser extinta sem resolução do mérito por falta de interesse de agir, uma vez que o cidadão somente pode ajuizar ação popular no seu domicílio eleitoral.Cprosseguir apenas se o Ministério Público assumir o polo ativo da ação.Dprosseguir normalmente porque sendo eleitor é cidadão para fins de ajuizamento da ação popular.Eser extinta com resolução do mérito por falta de prova da cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107144Direito ConstitucionalNa cidade de Piranhas, o poder público municipal iniciou a distribuição de preservativos, masculinos e femininos, de forma gratuita, livre e universal...Questão 457941204117637Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, o Ministério PúblicoQuestão 457941204123153Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal FederalQuestão 457941204139690Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência, é necessário que osQuestão 457941204159722Direito ConstitucionalCom a finalidade de obter maior eficiência no exercício da atividade jurisdicional, pretende-se promover a reorganização do Judiciário de determinado ...Questão 457941204159723Direito ConstitucionalProposta de Emenda à Constituição subscrita por 180 dos 513 Deputados Federais, tendo por objeto o estabelecimento de casos de inelegibilidade visando...Questão 457941204169869Direito ConstitucionalA respeito do Prefeito Municipal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204171544Direito ConstitucionalAnita Fernanda, nascida em Goiânia há 26 anos, é designer de moda no Brasil. Na semana passada, recebeu um convite para morar na Europa e trabalhar em...Questão 457941204176497Direito ConstitucionalO decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limit...Questão 457941204185030Direito ConstitucionalRaimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex-esposa Bárbara. Admitida a acusação contra o ...