Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204185030Raimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex-esposa Bárbara....1457941204185030Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoRaimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex-esposa Bárbara. Admitida a acusação contra o Raimundo, porAdois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.Bdois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Congresso Nacional.Cum terço da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.Ddois terços do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Congresso Nacional.Eum terço do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107026Direito ConstitucionalRonaldo foi aprovado em um concurso público promovido por determinada Prefeitura de Município alagoano para o cargo de dentista. Após a homologação do...Questão 457941204112682Direito ConstitucionalConsidere, abaixo, as atribuições do Poder Legislativo Federal:I. Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Esta...Questão 457941204118286Direito ConstitucionalA Constituição de um determinado estado da federação dispõe que o veto do governador a um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa pode ser...Questão 457941204133026Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual estabelecendo que ...Questão 457941204137011Direito ConstitucionalInsere-se na competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgarQuestão 457941204150463Direito ConstitucionalRelativamente ao funcionamento e composição dos órgãos do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204161998Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de determinada Lei Federal pode ser reconhecida peloQuestão 457941204171103Direito ConstitucionalLei que instituísse tributo interestadual incidente sobre passagem aérea, ferroviária ou rodoviária de transporte de passageiro seriaQuestão 457941204185301Direito ConstitucionalA proposição de ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, ou de entidade da qual o Estado participe, à moralidade administrativa,...Questão 457941204201583Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação