Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204174048Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pod...1457941204174048Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeUm cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato deAVereador ou Vice-Prefeito.BVereador.CVereador, Vice-Prefeito ou Prefeito.DVereador, Vice-Prefeito, Prefeito, ou Deputado Estadual.EVereador, Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual ou Governador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109162Direito EleitoralA apresentação da prestação de contas de um partido político, órgão estadual, deve ser realizada anualmente e deve ser dirigida ao TribunalQuestão 457941204111778Direito EleitoralFrederico, candidato à deputado estadual, sem pedir autorização para a Justiça Eleitoral, realizou, entre os dias 18 e 21 de agosto do ano eleitoral, ...Questão 457941204156064Direito EleitoralRealizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele registrados, foram eleitos, deve co...Questão 457941204169871Direito EleitoralO Vice-Governador que não substituiu o Governador, nem o sucedeu nos seis meses anteriores ao pleito, para candidatar-se a Vice-GovernadorQuestão 457941204181568Direito EleitoralNo que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204184419Direito EleitoralO partido Beta, no horário eleitoral gratuito, fez, durante trinta segundos, afirmação difamatória contra o candidato a Governador do Estado pelo part...Questão 457941204187453Direito EleitoralO Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204190401Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, a decisão das pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, quando envolver inscrições ef...Questão 457941204193736Direito EleitoralDos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais EleitoraisQuestão 457941204194831Direito EleitoralA sociedade brasileira vivenciou, recentemente, um processo eleitoral, oportunidade em que se questionava acerca da inelegibilidade de alguns candidat...