Em relação aos direitos intelectuais, como efeitos conexos ao contrato de trabalho, é correto afirmar:

Quanto à relação de trabalho temporário, nos termos da legislação que disciplina tal atividade, é INCORRETO afirmar:

De acordo com as previsões legais e o entendimento da jurisprudência pacificada do TST sobre estabilidades provisórias no emprego,

Considerando que o Direito do Trabalho é um ramo jurídico autônomo, evidente que possui princípios próprios diferentes dos que inspiram os outros ramo...

O tema relativo às fontes no Direito do Trabalho possui um enfoque especial por comportar um relevante elemento diferenciador desse segmento jurídico ...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado pelo TST, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:I. O afasta...

Ariadne, contratada pela empresa Gráfica Luz Ltda., para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 hora...

Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

É causa de interrupção do contrato de trabalho:

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e do artigo 8º da Constituição Federal,

Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, ...