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No âmbito da seguridade social, a previdência social tem por finalidade assegurar aos seus
Para avaliação de aposentadoria por invalidez, as dimensões avaliadas pelo médico perito são grau, duração e abrangência profissional. Para conceder e...
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
Subsidiar a Previdência Social nas ações de reabilitação profissional e subsidiar ações de readaptação profissional são diretrizes
De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquia...
O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acol...
Considere os seguintes itens:I. benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de pre...
O salário-família é um benefício previdenciário que possui como critério, dentre outros,
Suponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na condição de segurados obrigatórios do regime geral da seguridade social, os ocupantes de e...
São princípios constitucionais da Seguridade Social:
Poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ...