Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204174306O regime de previdência privada, firmado pelo art. 202 da Constituição Federal, tem caráter complementar, é organizado d...1457941204174306Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarO regime de previdência privada, firmado pelo art. 202 da Constituição Federal, tem caráter complementar, é organizado de formaAvinculada em relação ao regime geral de previdência social e será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, além de regulado por lei ordinária.Bvinculada em relação ao regime geral de previdência social e será obrigatório, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, além de regulado por lei complementar.Cparalela em relação ao regime próprio de previdência social e será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, além de regulado por lei complementar.Dautônoma em relação ao regime geral de previdência social e será obrigatório, desvinculado da constituição de reservas que garantam o benefício contratado, além de regulado por lei complementar.Eautônoma em relação ao regime geral de previdência social e será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, além de regulado por lei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114485Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à organização do sistema de seguridade social,Questão 457941204123688Direito PrevidenciárioCom base no art. 201 da Constituição Federal de 1988, é VEDADA a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalv...Questão 457941204126210Direito PrevidenciárioNa Constituição Federal de 1988 estão afiançados os direitos à assistência social, à saúde e à previdência social, sendo os dois primeiros não contrib...Questão 457941204137182Direito PrevidenciárioA pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda...Questão 457941204137541Direito PrevidenciárioUm trabalhador da Biblioteca Municipal sofreu queda no local de trabalho quando organizava caixas durante horas extras, fora do seu turno habitual, te...Questão 457941204169056Direito PrevidenciárioSegundo a chamada regra constitucional da contrapartida:Questão 457941204171770Direito PrevidenciárioÉ exigida Certidão Negativa de Débito − CND, fornecida pelo órgão competente, nos seguintes casos:Questão 457941204174308Direito PrevidenciárioÉ exigida Certidão Negativa de Débito − CND da empresa, fornecida pelo órgão competente,Questão 457941204175474Direito PrevidenciárioNos termos da Constituição Federal brasileira, o regime de previdência complementarQuestão 457941204186426Direito PrevidenciárioO salário de benefício serve de base de cálculo da renda mensal do benefício. Para os segurados inscritos na Previdência Social, até 28/11/1999, calcu...