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Sob o contexto do Regime Geral de Previdência Social, a aposentadoria especial será devida,
De acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
De acordo com a Lei nº 8.213/91, os pais de um Segurado da Previdência Social
A respeito da previdência social e da assistência social, considere:I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segu...
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por
Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
A lei que dispõe sobre o regime geral da previdência social prevê como prestações expressas em benefícios e serviços, devidas apenas aos dependentes d...
Com relação à aposentadoria especial, é correto afirmar:
Hortência, empregada da empresa Flor, está afastada de seus serviços em razão de acidente de trabalho que lhe decepou o dedo polegar. Assim, após o dé...
São princípios constitucionais da Seguridade Social:
De acordo com a Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial