Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204174319O remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulame...1457941204174319Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalO remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulamentada, éAmandado de injunção.Bhabeas data.Chabeas corpus.Dmandado de segurança.Eação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109198Direito ConstitucionalEm razão do recente falecimento de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República indicou determinado jurista para ocupar o referido ...Questão 457941204121867Direito ConstitucionalConsiderando o trecho acima e os princípios constitucionais, especialmente o princípio da dignidade da pessoa humana, com relação aos bailes funk de r...Questão 457941204136659Direito ConstitucionalA atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:Questão 457941204156689Direito ConstitucionalUma associação civil convocou passeata contra certas medidas político-econômicas reivindicadas por setores da sociedade civil, incentivando os partici...Questão 457941204163210Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre:I. trânsito e transporteII. defesa do soloIII direito eleitoralIV. conservação da naturezaV. previdência...Questão 457941204171884Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. Cabe ao plano nacional de educação, segundo o texto constitucional, definir os termos em que deve ocorrer a dist...Questão 457941204193368Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado FederalQuestão 457941204196524Direito ConstitucionalDentre outras, NÃO é competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal, de regra, legislar sobreQuestão 457941204321458Direito ConstitucionalEm 1993, o eleitorado brasileiro participou de plebiscito para definição da forma e do sistema de governo que deveriam vigorar no País. Se o resultado...Questão 457941205284435Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de