Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205284435A Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garant...1457941205284435Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, deAeducação básica gratuita sempre que a família não dispuser de recursos financeiros.Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Cescolarização pública gratuita na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio a todas as pessoas de zero a 18 anos, se moradoras na zona rural.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.Eacesso aos níveis mais elevados do ensino, correspondente à nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio − ENEM.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107629Direito ConstitucionalEm virtude da disciplina constitucional das liberdades de associação e reunião,Questão 457941204111809Direito ConstitucionalEustáquio, segundo faz crer o curso da apuração das eleições, obteve estrondosa votação para Deputado, mas, segundo um Partido concorrente, essa vanta...Questão 457941204119709Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de Mato Grosso instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar a prática de eventuais crimes por magistrados estaduai...Questão 457941204123215Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que concerne à advocacia pública, a Advocacia-Geral da UniãoQuestão 457941204125839Direito ConstitucionalSão bens do EstadoQuestão 457941204133324Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências dos entes da federação:I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de ...Questão 457941204160121Direito ConstitucionalAo avaliar o tema Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal, no exercício jurisdicional do controle concentrado de constitucionalidade, decidiu q...Questão 457941204167877Direito ConstitucionalNos termos do texto constitucional, a mobilização nacionalQuestão 457941204178174Direito ConstitucionalNÃO representa direito da pessoa acusada em processo criminal, estatuído no artigo 5º da Constituição da República:Questão 457941205284000Direito ConstitucionalConsidere que, por meio de decisões judiciais, tenham sido determinadas as seguintes providências:I. Suspensão das atividades de associação de torcedo...