A respeito dos princípios aplicáveis à Administração pública, é correto afirmar que

A Administração pública realizou procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para alienação de imóvel de sua titularidade. No referido proce...

Pessoa jurídica constituída por ente federado, após autorização legislativa, cujo escopo institucional envolve o desenvolvimento de atividades de plan...

Trata-se de forma de insurgência na via administrativa contra o exercício das competências da Administração Pública:

Sobre as características e regime jurídico das autarquias, considere:I. São pessoas jurídicas de direito privado.II. A sua criação depende de lei espe...

Era janeiro e, portanto, época de férias escolares. Os alunos da escola de ensino fundamental municipal de uma cidade litorânea participavam de um cam...

Obra pública metroviária executada pelo Estado do Ceará, no Município de Fortaleza, ocasionou danos estruturais em trinta imóveis privados, obrigando ...

Responde objetivamente, em regra,

Um Estado pretende transferir a competência e a execução de determinados serviços públicos a outro ente integrante de sua Administração indireta. Edit...

A respeito da estrutura das organizações administrativas de acordo com o sistema jurídico-institucional brasileiro, considere:I. As denominadas organi...

João, servidor público federal, estável, retorna a cargo anteriormente ocupado em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo...