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Constituem modalidades de licitação, EXCETO:
Considere as seguintes afirmações:I. A licitação destina-se a garantir a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.II. É permitida a inclusão n...
A empresa “YXZ” celebrou contrato administrativo com o Estado de São Paulo que teve por escopo a execução de serviço público, após sair vencedora em d...
O Decreto nº 68.017/2023 considera a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP. Essa elaboração é dispensada na hipótese de
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, podem apresentar requerimentos e representações aos órgãos e entidades da Administração Pública federal, na qualida...
A submissão dos entes públicos à obrigatoriedade de licitação para a aquisição de bens e serviços não exclui a possibilidade de, nas hipóteses legalme...
Considere que determinado agente público esteja sendo acusado da prática de improbidade administrativa, em decorrência de conduta que causou prejuízo ...
Considere os itens relacionados aos servidores públicos civis da União.I. Servidor teve despesas com sua instalação por ter mudado de domicílio em car...
Com relação à desapropriação de bens imóveis por utilidade pública, é INCORRETO afirmar:
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ...
A respeito das agências reguladoras e agências executivas, é correto afirmar que