Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204174710Foi apenas depois da “Declaração Universal dos Direitos das Crianças” (1959) e, no Brasil, com a promulgação da Lei nº 8...1457941204174710Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesFoi apenas depois da “Declaração Universal dos Direitos das Crianças” (1959) e, no Brasil, com a promulgação da Lei nº 8.069/1990 (ECA) que a criança obteve o reconhecimento de ser consideradaAum ser integral.Bpessoa não rejeitada pela sociedade.Csujeito de direitos.Dser humano aceito com respeito pela sociedade.Eindivíduo que não pode mais, legalmente, ser exposto ou rejeitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda hoje podemos constatar a existência da ideia de que o trabalho precoce é a melhor, e talvez a única alternativa à marginalidade, para as criança...Questão 457941204121433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jana foi adotada quando tinha 2 anos e agora, aos 17 anos, quer obter informações sobre suas origens biológicas, seu histórico de vida antes da adoção...Questão 457941204133281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente cumpriu medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional equiparado a roubo por oito meses, teve sua medida extinta ...Questão 457941204133957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A equipe interprofissional, assim definida como serviço auxiliar à Vara da Infância e Juventude, subordinada à autoridade judiciária, tem atribuição p...Questão 457941204149487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A seção III, da Família Substituta, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, traz que a colocação em família substituta far-se-á me...Questão 457941204155297Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 2º, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, assevera que nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatu...Questão 457941204166809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com a finalidade de fortalecer o órgão responsável por zelar pela proteção e garantias de crianças e adolescentes, alterações legislativas recentes re...Questão 457941204166870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida socioeducativa de internação, imposta por tempo indeterminado a adolescente que cometeu ato infracional, alcança a prescrição executória emQuestão 457941204181570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204196927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para o caso de ato infracional praticado por criança, a medida que pode ser aplicada é a