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O incapaz
Considere as seguintes hipóteses:I. Clodoaldo sofreu um grave acidente com sua bicicleta encontrando-se com diversas sequelas consolidadas e, sendo as...
A respeito de repristinação da lei, vigora a seguinte regra:
De acordo com as normas do Código Civil e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria de fiança,
Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade quando inquirido e assinando soz...
A prescrição
No que concerne à nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos, é correto afirmar:
DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação ...
NÃO corre a prescrição
No momento da conclusão de um contrato, Marta, uma das partes, reservou a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obr...
A respeito da mora, é correto afirmar: