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A prescrição
Em escritura pública de constituição de hipoteca, pactuou-se cláusula prevendo que, caso a dívida por ela garantida não fosse paga no vencimento, o cr...
Antevendo que se divorciaria de Márcia, Marcos transferiu parte de seu patrimônio a Cíntia, de maneira graciosa, declarando, no entanto, ter realizado...
Analise as proposições abaixo, acerca da posse:I. Via de regra, o justo título gera presunção relativa de boa-fé.II. O possuidor direto pode defender ...
Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivência. Em 2012, Paulo adquiriu um veículo para facilitar sua locomoção ...
De acordo com o Código Civil, uma praça, um quadro assinado por renomado pintor e as energias que tenham valor econômico são considerados, respectivam...
De acordo com o Código Civil atual, na empreitada:
NÃO estão sujeitos à curatela
O mandato
Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade de
Relações de parentesco.