No processo do trabalho, em matéria de ação rescisória, o litisconsórcio é

Há previsão legal atribuindo aos órgãos judicias as questões que devem estar afetas ao seu julgamento, assim como os órgãos judiciais trabalhistas têm...

Agatha, empregada doméstica, ingressou com reclamação trabalhista em face da sua empregadora Isis, de forma verbal sem a assistência de advogado, post...

A empresa Matrix Tecnologia Ltda. foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas. Transitada em julgado a decisão, após a homologação dos cálculos ...

Fênix ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora Delta Produções Ltda. postulando o pagamento de indenização por danos morais no valor ...

Compete à Justiça do Trabalho

Com base no entendimento sumulado pelo TST a respeito de ação rescisória,

Com relação aos embargos de declaração no Processo do Trabalho:

Em se tratando de dissídio individual, a norma processual trabalhista prevê, como regra, a realização de audiência UNA, ou seja, em um determinado ato...

Quanto à organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Nes...