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Em relação à denunciação da lide:
João promoveu cumprimento de sentença em face do Banco "A" e da Seguradora "B", ambos condenados solidariamente em fase de conhecimento a pagá-lo a qu...
Em relação ao regime de recursos no Código de Processo Civil, considere:I. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou de...
De acordo com o Código de Processo Civil, a norma processual
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. ...
Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da demanda dependia da verificação de fato delituoso objeto de inquér...
De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça
Em matéria de Recurso Extraordinário e Recurso Especial, é correto afirmar:
É defeso ao Juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diver...
Sobre a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,