Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204175345Considere a seguinte situação hipotética: Gustavo é Vice-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Em caso de impe...1457941204175345Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar Estadual nº 72/2008Considere a seguinte situação hipotética: Gustavo é Vice-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Em caso de impedimento, segundo a Lei Complementar Estadual nº 72/08, Gustavo será substituído peloAProcurador de Justiça mais antigo no cargo.BPresidente do Conselho Superior do Ministério Público.CProcurador de Justiça com idade mais avançada.DPresidente do Colégio de Procuradores.EVice-Presidente do Colégio de Procuradores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119323Legislação do Ministério PúblicoAs decisões do Ministério Público do Estado de Sergipe, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa, obedecidas as formalidades legais, têm e...Questão 457941204123959Legislação do Ministério PúblicoConsoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,Questão 457941204133938Legislação do Ministério PúblicoDentre os princípios que regem o inquérito civil, encontra-se o da publicidade, sendo que,Questão 457941204139592Legislação do Ministério PúblicoCom fundamento na Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 27, de 19 de novembro de 1993, que in...Questão 457941204162151Legislação do Ministério PúblicoSoraya e Felícia são membros do Ministério Público do Estado da Paraíba. Soraya deixou de prestar informação solicitada pela Administração Superior do...Questão 457941204162495Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a mencionada Resolução: Em caso de evidência de que os fatos narrados não configuram lesão aos interesses ou direitos a cargo do Ministé...Questão 457941204173821Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Lei Complementar Estadual nº 02/90, no Estado de Sergipe, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial d...Questão 457941204175236Legislação do Ministério PúblicoConforme disposto na Lei Complementar nº 13/91, considera-se órgão de execução do Ministério PúblicoQuestão 457941204195760Legislação do Ministério PúblicoAos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988, NÃO é vedadoQuestão 457941204197615Legislação do Ministério PúblicoQuanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da c...