Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204176345João, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua ...1457941204176345Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaJoão, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba,Anão será, em qualquer hipótese, concedida durante os períodos de recesso constitucional.Bserá, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de convocação extraordinária.Cserá, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de prorrogação da sessão legislativa extraordinária.Dnão será concedida durante os períodos de recesso constitucional, salvo nos casos de prorrogação da sessão legislativa ordinária ou de convocação extraordinária.Eserá sempre concedida durante os períodos de recesso constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111528Legislação EstadualÀ Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul compete a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos,...Questão 457941204119143Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.294/1999, do Estado de São Paulo, o processo administrativoQuestão 457941204122795Legislação EstadualO uso dos uniformes e acessórios de identificação visual pelos Inspetores e pelos Agentes da Polícia Judicial ativos, lotados nas unidades de seguranç...Questão 457941204124375Legislação EstadualPara que uma área de Cerrado stricto sensu seja considerada em estágio avançado de regeneração no Estado de São Paulo, ela deve apresentar densidadeQuestão 457941204133608Legislação EstadualSuponha que determinado servidor integrante do quadro de apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, já estável, tenha sido eleito para mandato...Questão 457941204142992Legislação EstadualConforme a Lei nº 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimentoQuestão 457941204143289Legislação EstadualO estabelecimento que receber mercadoria devolvida por pessoa física ou jurídica, não obrigada à emissão de documentos fiscais,Questão 457941204153864Legislação EstadualNos termos da Lei nº 883/05, cabe ao Departamento de Inteligência operar e coordenar os serviços estratégicos veiculados por instrumento de telecomuni...Questão 457941204176982Legislação EstadualQuando em um estabelecimento se realizam determinadas operações de entrada e saída de mercadorias, pode ocorrer que o valor dos créditos supere o valo...Questão 457941204179491Legislação EstadualNo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado está previsto que “A Estratégia de Desenvolvimento é formada por seis estratégias setoriais, que formam ...