Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204176555No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que1457941204176555Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e FundamentosNo tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar queAo pedido de medida cautelar deverá, sempre, ser analisado pelo juiz sem a prévia intimação da parte contrária.Bas medidas cautelares poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente.Cqualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.Do juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 7 (sete) anos de idade ou com deficiência.Ea autoridade policial, em caso de prisão em flagrante, somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 2 (dois) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111321Direito Processual PenalA autoridade policial de uma determinada cidade do Estado de Mato Grosso do Sul instaura inquérito policial para apurar um crime de aborto cometido pe...Questão 457941204129734Direito Processual PenalSobre as citações e intimações no processo penal, é correto:Questão 457941204132968Direito Processual PenalSobre a sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli, é correto afirmar:Questão 457941204133875Direito Processual PenalConsidere abaixo as causas que impedem o acordo de não persecução penal:I. Se for cabível a suspensão condicional da pena, nos termos da lei.II. Se o ...Questão 457941204135768Direito Processual PenalAcerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,Questão 457941204136082Direito Processual PenalEm relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar queQuestão 457941204142107Direito Processual PenalSobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus co...Questão 457941204162606Direito Processual PenalCom relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal:I. Na falta de...Questão 457941204192742Direito Processual PenalMoisés, juiz de direito, quando criança, cresceu brincando com seus vizinhos: João, José, Caíque e Mateus. Todos fizeram a mesma faculdade de direito ...Questão 457941204196553Direito Processual PenalA respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere as alternativas abaixo:I. No concurso de jurisdições da mesma categori...