Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204176969Possuem competência para instituir o Imposto Sobre Doações e Transmissão causa mortis, Imposto Territorial Rural, Impost...1457941204176969Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasPossuem competência para instituir o Imposto Sobre Doações e Transmissão causa mortis, Imposto Territorial Rural, Impostos sobre Importações e Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza, respectivamente,AEstados; Municípios; União; Estados e Distrito Federal.BMunicípios; Estados e Distrito Federal; União; Municípios.CEstados e Distrito Federal; União; União; Distrito Federal.DEstados; União; Estados e Distrito Federal; Municípios.EEstados; Municípios; União; Municípios e Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112956Direito TributárioAo tratar da fiscalização feita pela Administração Tributária, a legislação tributária proíbe a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus se...Questão 457941204119409Direito TributárioOs convênios constituem diplomas normativos de grande importância no Direito Tributário, não só porque estabelecem disciplina no campo das relações in...Questão 457941204143181Direito TributárioA legislação tributária dos Estados vigora, em alguns casos, fora dos seus respectivos territórios, podendo ser citada, como exemplo, a denominada sub...Questão 457941204156836Direito TributárioUm determinado fato gerador do ICMS, tributo lançado por homologação, ocorreu no dia 24 de março de 2016, última quinta-feira que antecedeu a Páscoa d...Questão 457941204157571Direito TributárioEm Teresina o Banco Gaita S/A presta “Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras ...Questão 457941204160744Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece uma distinção bem clara entre obrigação tributária principal e crédito tributário a ela relacionado. De acordo...Questão 457941204167880Direito TributárioEm 24 de fevereiro de 2011, foi publicada a Súmula Vinculante nº 32, relativamente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS, com...Questão 457941204176963Direito TributárioA empresa Amostra Ltda., contribuinte do ICMS, tem um showroom com diversos eletroeletrônicos. Esses aparelhos são amostras das próximas gerações de T...Questão 457941204180018Direito TributárioNos termos do disposto na Lei de Execução Fiscal − Lei nº 6.830/80, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204184353Direito TributárioUm município brasileiro criou, hipoteticamente, por meio de lei ordinária, uma nova taxa, de conformidade com as normas gerais de direito tributário q...